Alertas sanitarias de productos médicos subestándares, falsificados y no registrados al inicio de la pandemia de COVID-19 en las Américas / Health alerts for substandard, falsified, and unregistered medical products at the onset of the COVID-19 pandemic in the Americas / Alertas de saúde para produtos médicos abaixo do padrão, falsificados e não registrados no início da pandemia de COVID-19 nas Américas

RESUMEN Objetivo. Identificar y analizar los incidentes de productos médicos subestándares, falsificados, no registrados y robados al inicio de la pandemia de COVID-19. Métodos. Búsqueda detallada en los sitios web de las autoridades reguladoras de las Américas. Identificación de los incidentes de medicamentos y dispositivos médicos (incluidos los de diagnóstico in vitro) subestándares falsificados, no registrados y robados. Se determinaron los tipos de productos, las etapas de la cadena de suministro en las que se detectaron y las medidas tomadas por las autoridades. Resultados. Se identificaron 1 273 incidentes en 15 países (1 087 productos subestándares, 44 falsificados, 123 no registrados y 19 robados). La mayor cantidad de incidentes corresponden a dispositivos médicos, desinfectantes y antisépticos. El punto en la cadena de suministro con mayor frecuencia de informes fue la adquisición a través de internet. Las medidas tomadas por las autoridades reguladoras corresponden en su mayoría a: alerta, prohibición de uso, prohibición de publicidad y fabricación, retiro del mercado y seguimiento de eventos adversos. Conclusiones. Se evidenció un número destacable de incidentes de productos médicos subestándares, falsificados, no registrados y robados al inicio de la pandemia por COVID-19. La escasez de insumos, la flexibilización en los requisitos regulatorios y el aumento de la demanda son factores que pueden favorecer el incremento del número de incidentes. Las autoridades reguladoras nacionales de referencia presentaron mayores frecuencias de detección de incidentes y de aplicación de medidas sanitarias. Se observó que se debe abordar el canal de venta por internet con alguna estrategia reguladora para garantizar la distribución segura de productos médicos.

ABSTRACT Objective. Identify and analyze incidents of substandard, falsified, unregistered, and stolen medical products at the onset of the COVID-19 pandemic. Methods. Detailed search of the websites of regulatory authorities in the Americas. Identification of incidents of substandard, falsified, unregistered, and stolen medicines and medical devices (including in vitro diagnostics). The types of products were determined, as were the stages in the supply chain where they were detected, and the actions taken by authorities. Results. A total of 1 273 incidents were identified in 15 countries (1 087 substandard, 44 falsified, 123 unregistered, and 19 stolen products). The largest number of incidents involved medical devices, disinfectants, and antiseptics. The most frequently reported point in the supply chain was online purchasing. The principal measures taken by the regulatory authorities were: alerts, prohibition of use, prohibition of advertising and manufacture, recall, and monitoring of adverse events. Conclusions. A substantial number of incidents involving substandard, falsified, unregistered, and stolen medical products at the onset of the COVID-19 pandemic were identified. Shortages of supplies, easing of regulatory requirements, and increased demand are factors that may have led to an increase in the number of incidents. The national regulatory authorities of reference reported more frequent detection of incidents and more frequent application of health measures. A regulatory strategy is needed in order to address online sales and ensure the safe distribution of medical products.

RESUMO Objetivo. Identificar e analisar incidentes de produtos médicos abaixo do padrão, falsificados, não registrados e roubados no início da pandemia de COVID-19. Métodos. Foi realizada uma busca detalhada nos sites das autoridades reguladoras das Américas. Foram identificados incidentes envolvendo medicamentos e dispositivos médicos (incluindo para diagnóstico in vitro) abaixo do padrão, falsificados, não registrados e roubados. Foram determinados os tipos de produtos, os estágios da cadeia de abastecimento em que foram detectados e as medidas tomadas pelas autoridades. Resultados. Foram identificados 1 273 incidentes em 15 países (1 087 produtos abaixo do padrão, 44 falsificados, 123 não registrados e 19 roubados). O maior número de incidentes estava relacionado a dispositivos médicos, desinfetantes e antissépticos. O ponto na cadeia de abastecimento com a maior frequência de relatos foi a de aquisição pela internet. As medidas tomadas pelas autoridades reguladoras foram principalmente alertas, proibições de uso, proibições de publicidade e fabricação, recolhimento de produtos do mercado e monitoramento de eventos adversos. Conclusões. Houve um número significativo de incidentes envolvendo produtos médicos abaixo do padrão falsificados, não registrados e roubados no início da pandemia de COVID-19. A escassez de insumos, a flexibilização das exigências regulatórias e o aumento da demanda são fatores que podem levar a um maior número de incidentes. As autoridades reguladoras nacionais de referência informaram um aumento na frequência de detecção de incidentes e implementação de medidas sanitárias. O canal de vendas pela internet precisa ser abordado com alguma estratégia regulatória para garantir a distribuição segura de produtos médicos.

Irregular practices in drugstores in the offer of products for children under three years old / Práticas irregulares em drogarias na oferta de produtos para crianças menores de três anos

ABSTRACT Objective: To analyze the compliance with the commercialization of children's products included in the Brazilian Code of Marketing of Infant and Toddlers Food and Childcare-Related Products (NBCAL) in drugstores in Uberlândia/MG. Methods: A cross-sectional study was carried out in 143 drugstores that sold infant products: infant formula (IF), follow-up IF, nipples, teats, pacifiers and nipple shields; FI for young children, transition foods and cereal-based foods, fluid or powdered milk, modified/similar milks of plant origin and dairy compounds. The location of drugstores in the five geographic sectors was performed by geoprocessing. The data collected were: types of promotion and types of drugstore administration (drugstore chains/drugstores with independent administration). Irregular commercial promotion was expressed as absolute and relative frequencies. Results: Irregular commercial promotion was found in 11.7% of nipples, pacifiers and bottles, in 10.0% of IF and follow-up formula, in 9.5% of IF for young children, in 11.1% fluid or powdered milk, in 25.0% of transition foods and cereal-based foods and in 59.1% of dairy compounds. In commercial drugstore chains, the presence of promotion for dairy (81.8 vs. 28.6%, respectively) was higher than in drugstores with independent administration. The opposite ocurred for fluid or powdered milk, modified and similar milks of plant origin. The downtown and eastern sectors had the highest percentages of promotions (26%). Conclusions: NBCAL violations still occur in drugstores, mainly in the sale of young children's foods and in the commercial network drugstores.

RESUMO Objetivo: Analisar a conformidade da comercialização dos produtos infantis incluídos na Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeira (NBCAL) e de compostos lácteos em drogarias de Uberlândia/MG. Métodos: Estudo transversal realizado em 143 drogarias que vendiam produtos infantis: fórmulas infantis (FI) para lactentes, FI de seguimento para lactentes, mamadeiras, bicos, chupetas e protetores de mamilo; FI para crianças de primeira infância, alimentos de transição e alimentos à base de cereais, leites fluidos/em pó, leites modificados/similares de origem vegetal e composto lácteo. A localização das drogarias nos cinco setores geográficos foi realizada por geoprocessamento. Os dados coletados foram: tipos de promoção comercial irregular e tipo de administração da drogaria (rede/independente). As promoções comerciais irregulares foram expressas em frequências absoluta e relativa. Resultados: Verificamos a presença de promoção comercial irregular em 11,7% dos bicos, chupetas e mamadeiras, em 10,0% das FI lactentes/seguimento de lactentes, em 9,5% das FI para crianças de primeira infância, em 11,1% dos leites, em 25,0% de alimentos de transição e em 59,1% dos compostos lácteos. Nas drogarias de rede, a presença de promoção comercial irregular foi maior para compostos lácteos (81,8 vs. 28,6%, respectivamente) e, para leites, foi maior nas drogarias independentes (30,8 vs. 6,0%). Os setores central e leste apresentaram os maiores percentuais de promoção comercial irregular (26%). Conclusões: As violações à NBCAL ainda ocorrem nas drogarias, principalmente para os produtos destinados às crianças de primeira infância, e nas drogarias de rede.

Presença de desertos alimentares em um distrito sanitário de uma capital brasileira: um estudo descritivo e exploratório sobre a distribuição espacial de estabelecimentos comerciais de alimentos / Food deserts in a health district of a Brazilian capital: a descriptive and exploratory study on the spatial distribution of commercial food establishments

Introdução: O ambiente alimentar que a comunidade está inserida pode influenciar, positiva ou negativamente no acesso à alimentação de qualidade e consequentemente na sua saúde. Objetivo: Identificar a presença de desertos alimentares em um distrito sanitário de uma capital brasileira. Métodos: Estudo descritivo, transversal e exploratório, utilizando dados secundários de diferentes fontes institucionais para mapear a distribuição espacial de estabelecimentos de comercialização de alimentos: restaurantes, padarias, supermercados, minimercados/mercearias, hortifrutigranjeiros, vendedores ambulantes e lanchonetes/fastfood. Os estabelecimentos foram agrupados nas categorias in natura, ultraprocessados e mistos, de acordo com a predominância do tipo de alimentos comercializados. Para a análise, a densidade de estabelecimentos in natura juntamente com os mistos por mil habitantes (usuários cadastrados nos centros de saúde) foram calculadas.  Resultados: Foram investigados 111 estabelecimentos, sendo 20% que comercializavam alimentos in natura (saudáveis), 27% alimentos ultraprocessados (não saudáveis) e 53% considerados mistos. Conclusões: Foram observadas áreas que podem ser consideradas desertos alimentares, locais onde há pouca (ou ausência) de oferta de alimentos in natura, e por consequência dificultando o acesso a alimentos saudáveis.

Introduction: The communities' food environment can positively or negatively influence access to quality food and consequently, people's health. Objective: Identify the presence of food deserts in a health district of a Brazilian capital. Methods: Descriptive, cross-sectional and exploratory study, using secondary data from different institutional sources to map the spatial distribution of food establishments such as restaurants, bakeries, supermarkets, minimarkets/grocery stores, fruit and vegetable stores, street vendors and cafeterias/fast food. The establishments were grouped into fresh, ultra-processed and mixed food categories, according to the predominance of the type of food offered. For the purpose of analysis, the density of fresh food establishments together with mixed food establishments per thousand inhabitants (as registered in the health centers) was calculated.  Results: A total of 111 establishments were investigated, 20% selling fresh foods (healthy), 27% ultra-processed foods (unhealthy) and 53% considered mixed food sellers. Conclusions: Areas that can be considered food deserts were found, i.e. places where there is little (or absence) of fresh food supply, and consequently making access to healthy foods difficult.

Lei, para que te quero? Dados comparativos da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) sobre acesso a cigarros por adolescentes / Ley ¿para qué te necesito? Datos comparativos del Encuesta Nacional de Salud del Escolar (PeNSE) sobre el acceso a cigarrillos por los adolescentes / Law compliance, why do we need it? Comparative data from the Brazilian National Survey of School Health (PeNSE) on adolescents' access to cigarettes

Nas últimas décadas, o Brasil obteve importantes avanços no combate à epidemia de tabaco. No entanto, dados recentes nacionais apontam para uma provável estagnação na queda da iniciação ao tabagismo entre jovens e adolescentes. O objetivo deste estudo foi avaliar a evolução no tempo do cumprimento da lei que proíbe a venda de cigarros para menores de idade no Brasil. Para tal, utilizaram-se os dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar das edições de 2015 e 2019. Foram estimadas proporções para indicadores "sequenciais" criados da combinação das respostas às perguntas "alguém se recusou a lhe vender cigarros?" e "como conseguiu seus próprios cigarros?". Houve uma queda, entre 2015 e 2019, na proporção de fumantes entre 13 e 17 anos que tentaram comprar cigarros nos 30 dias anteriores à pesquisa (72,3% vs. 66,4%; valor de p ≤ 0,05). Contudo, independentemente do ano da pesquisa, cerca de 9 em cada 10 adolescentes fumantes tiveram sucesso em alguma tentativa de compra de cigarros. Desses, aproximadamente 7 em cada 10 utilizaram a compra ativa como a principal modalidade de acesso ao cigarro, sendo que a respectiva compra em estabelecimentos comerciais autorizados (vs. com ambulantes) aumentou entre 2015 e 2019 (81,1% vs. 89,6%; valor de p ≤ 0,05). Em 2019, 70% dos adolescentes que compraram cigarros em estabelecimentos comerciais autorizados realizaram a compra avulsa. O descumprimento de leis voltadas à prevenção da iniciação ao fumo é um enorme obstáculo para a redução da proporção de fumantes. O fortalecimento das ações legislativas e de fiscalização, aliado a ações educativas e de sensibilização junto aos varejistas, é fundamental para proteger as novas gerações quanto aos efeitos nocivos do uso do tabaco.

En las últimas décadas, Brasil ha logrado importantes avances en el combate a la epidemia del tabaquismo. Pero, recientes datos nacionales apuntan a un probable estancamiento en la recucción de la iniciación tabáquia entre jóvenes y adolescentes. El objetivo de este estudio fue evaluar la evolución en el tiempo de cumplimiento de la ley que prohíbe la venta de cigarrillos a menores en Brasil. Para ello, se utilizaron datos de la Encuesta Nacional de Salud del Escolar de 2015 y 2019. Se estimaron proporciones para los indicadores "secuenciales" creados desde una combinación de las respuestas a las preguntas "alguien se negó a venderte cigarrillos" y "cómo conseguiste cigarrillos". Hubo una disminución entre 2015 y 2019 en la proporción de fumadores de entre 13 y 17 años que intentaron comprar cigarrillos en los treinta días antes de la encuesta (72,3% vs. 66,4%; valor de p ≤ 0,05). Sin embargo, independientemente del año de la encuesta, alrededor de 9 de cada 10 adolescentes fumadores tuvieron éxito en algún intento de comprar cigarrillos. De estos, aproximadamente 7 de cada 10 utilizaron la compra activa como el principal método de acceso a cigarrillos, y la respectiva compra en establecimientos comerciales autorizados (vs. con vendedores ambulantes) aumentó entre 2015 y 2019 (81,1% vs. 89,6%; valor de p ≤ 0,05). En 2019, el 70% de los adolescentes que compraron cigarrillos en establecimientos comerciales autorizados los compraron sueltos. El incumplimiento de la ley destinada a prevenir la iniciación al tabaquismo es un gran obstáculo para reducir la proporción de fumadores. El fortalecimiento de las acciones legislativas y de fiscalización, sumado a acciones educativas y de sensibilización con los comerciantes, es fundamental para proteger a las nuevas generaciones de los efectos nocivos del consumo de tabaco.

In recent decades, Brazil has made significant progress in fighting the tobacco epidemic. However, recent national data suggest a probable stagnation in the reduction of smoking initiation among youth and adolescents. The objective of this study was to evaluate the evolution over time of compliance with the law that prohibits the sale of cigarettes to minors in Brazil. To this end, data from the Brazilian National Survey of School Health conducted in 2015 and 2019 were used. Percentages were estimated for "sequential" indicators created by combining answers to the questions "Did anyone refuse to sell you cigarettes?" and "How did you obtain your cigarettes?" There was a decrease between 2015 and 2019 in the percentage of smokers aged 13 to 17 who tried to buy cigarettes in the 30 days prior to the survey (72.3% vs. 66.4%; p-value ≤ 0.05). However, regardless of the survey year, approximately 9 out of 10 adolescent smokers were successful in an attempt to buy cigarettes. Of those, approximately 7 out of 10 used direct purchase as the main method of obtaining cigarettes, with purchases at licensed commercial establishments (vs. street vendors) increasing between 2015 and 2019 (81.1% vs. 89.6%; p-value ≤ 0.05). In 2019, 70% of teenagers who bought cigarettes at licensed commercial establishments purchased single cigarettes. Non-compliance with laws aimed at preventing smoking initiation is a huge obstacle to reducing the proportion of smokers. Increased implementation of legislative measures and oversight of cigarettes sales, combined with educational and awareness actions with retailers, is key to protecting new generations from the harmful effects of tobacco use.

Violations in the marketing of milks and complementary foods that compete with breastfeeding in Rio de Janeiro City, Brazil / Infrações na comercialização de leites e alimentos de transição que competem com o aleitamento materno na cidade do Rio de Janeiro

ABSTRACT Objective: To analyze if milk and complementary foods are being sold under the Brazilian Code of Marketing of Infant and Toddler's Food, Teats, Pacifiers and Baby Bottles (NBCAL), Law 11265/2006 of breastfeeding protection. Methods: Epidemiological survey that analyzed the marketing practices of pharmacies, supermarkets, and department stores in the Southern region of the city of Rio de Janeiro, Brazil, by direct observation. Results: Among the 349 stores in Rio de Janeiro's South Region, 339 traded milk and complementary foods and, among them, 60.8% were not complying with NBCAL. Infractions to NBCAL were more common for the selling of milk (58.6%) than complementary foods (22.8%). The most recurrent promotion strategy infringing NBCAL was discount pricing without the Ministry of Health disclaimer. Conclusions: Most retail stores infringe NBCAL in the commercialization of milk and complementary foods in the city of Rio de Janeiro, Brazil, a violation of the right to information that may impact mothers' choice regarding their child's feeding.

RESUMO Objetivo: Analisar se leites e alimentos de transição estão sendo comercializados de acordo com a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Mamadeiras, Bicos e Chupetas (NBCAL), Lei n. 11.265/2006, de proteção ao aleitamento materno. Métodos: Inquérito epidemiológico que analisou as práticas de promoção comercial de leites e alimentos de transição em um censo de farmácias, supermercados e lojas de departamento da Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro, por meio de observação direta. Resultados: Dos 349 estabelecimentos da Zona Sul, 339 comercializavam leites e alimentos de transição e, destes, 60,8% faziam promoção comercial em desacordo com a NBCAL. Mais da metade dos estabelecimentos (58,6%) tinha leites e 22,8%, alimentos de transição vendidos em inconformidade com a NBCAL. A estratégia de promoção comercial mais praticada foi o desconto no preço sem a frase informativa preconizada pelo Ministério da Saúde. Conclusões: A maior parte dos estabelecimentos comerciais infringe a NBCAL na comercialização de leites e alimentos de transição, configurando uma violação ao direito à informação que pode impactar na escolha das mães quanto à alimentação de seus filhos.

Das farmácias comunitárias às grandes redes: provisão privada de medicamentos, sistema de saúde e financeirização no varejo farmacêutico brasileiro / From community pharmacies to big pharmacy chains: private provision of medicines, health system, and financialization of the Brazilian retail pharmacy market / De las farmacias comunitarias a las grandes redes: provisión privada de medicamentos, sistema de salud y financiarización en el sector minorista de farmacias brasileñas

No Brasil a provisão de medicamentos é marcada pelo predomínio dos gastos e da oferta privada em farmácias e pela regulação historicamente liberal sobre a comercialização. Nos anos 2000 e 2010 houve expansão e concentração do varejo farmacêutico e crescente financeirização no setor saúde. O artigo analisa as expressões da financeirização em empresas do varejo farmacêutico brasileiro considerando três dimensões transversais: patrimonial, contábil-financeira e política. Foram analisados dados quantitativos e qualitativos de variadas fontes sobre as dimensões patrimonial e contábil das 10 maiores redes de farmácias brasileiras e à dimensão política da ação de quatro entidades representativas do subsetor. As informações coletadas foram reunidas no banco de dados da pesquisa fonte (Banco de Dados sobre Empresariamento na Saúde - BDES). Na dimensão patrimonial, identificou-se verticalização, diversificação, capitalização por operações financeiras e patrimoniais, intensificação de fusões e aquisições, abertura de farmácias, entrada de investidores, mudanças na gestão e organização interna. Na contábil-financeira, constatou-se aumento de porte (receitas, ativos, patrimônio) e bom desempenho (retorno sobre capital próprio, giro do ativo e capitais de terceiros) das redes em comparação à empresas brasileiras e da saúde. Na política houve embates e colaborações entre entidades e o poder público (Executivo, Legislativo e Judiciário) a depender da pauta, com desfechos geralmente favoráveis ao subsetor e protagonismo da Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (Abrafarma). A financeirização do padrão de acumulação de empresas do varejo farmacêutico e o fortalecimento de sua atuação política se mostraram relevantes para compreensão das mudanças na provisão de medicamentos e no setor farmacêutico.

The provision of medicines in Brazil is marked by the predominance of private expenditures and supply in pharmacies and by the historically liberal regulation of retail drug sales. The first two decades of the 21st century witnessed the expansion and concentration of the retail pharmaceutical sector and growing financialization of the health sector. The article analyzes the characteristics of financialization of Brazilian retail pharmaceutical companies, considering the following three crosscutting dimensions: ownership structure, financial/accounting, and political. Quantitative and qualitative data from various sources were analyzed including ownsership and account informations of the ten biggest Brazilian retail pharmacies chains and political action of four business associations. The information collected was stored in the source project database. The ownership structure dimension revealed verticalization, diversification, capitalization via financial and shareholding operations, intensification of mergers and acquisitions, opening of pharmacy branches, entry of investors, and changes in internal management and organization. The financial/accounting dimension revealed an increase in size (revenues, assets, net worth) and good performance (return on equity capital, capital turnover, and third-party capital) of the networks compared to Brazilian companies and health companies. The policy arena revealed both clashes and collaborations between representative associations and government (Executive, Legislative, and Judiciary), depending on the issue, with outcomes that were generally favorable to the pharmaceutical sector and leadership by the Brazilian Association of Pharmacy and Drugstore Networks (Abrafarma). The financialization of the retail pharmaceutical companies' accumulation pattern and the strengthening of their political action proved relevant for understanding the changes in the provision of medicines and in the pharmaceutical market.

En Brasil la provisión de medicamentos está marcada por el predominio de los gastos y oferta privada en farmacias, así como por la regulación históricamente liberal sobre su comercialización. En los años 2000 y 2010 hubo una expansión y concentración de la red minorista farmacéutica y una creciente financiarización en el sector salud. El artículo analiza las expresiones de la financiarización en empresas de la red minorista farmacéutica brasileña, considerando tres dimensiones transversales: patrimonial, contable-financiera y política. Se analizaron datos cuantitativos y cualitativos de variadas fuentes, reunidos en el banco de datos del estudio fuente, relacionados con las dimensiones patrimonial y contable de las diez mayores redes de farmacias brasileñas, y con la dimensión de la actuación política de cuatro entidades representativas del subsector. En la dimensión patrimonial, se identificaron: verticalización, diversificación, capitalización por operaciones financieras y patrimoniales, intensificación de fusiones y adquisiciones, apertura de farmacias, entrada de inversores, cambios en la gestión y organización interna. En la contable-financiera, se constató un aumento de tamaño (ingresos, activos, patrimonio) y buen desempeño (rendimiento sobre capital propio, rotación del activo y capitales de terceros) de las redes, en comparación con empresas brasileñas y de salud. En política hubo enfrentamientos y colaboraciones entre entidades y poder público (Ejecutivo, Legislativo y Judicial) dependiendo de la agenda de cada uno, con desenlaces generalmente favorables al subsector y protagonismo de la Asociación Brasileña de Farmacias y Droguerías (Abrafarma). La financiarización del patrón de acumulación de empresas en la red minorista farmacéutica y el fortalecimiento de su actuación política fueron relevantes para la comprensión de los cambios en la provisión de medicamentos y en el sector farmacéutico.

Associação entre padrão de publicidade e alimento ultraprocessado em pequenos mercados / Association between advertising patterns and ultra-processed food in small markets

Resumo O objetivo deste artigo é caracterizar os apelos publicitários presentes no ambiente alimentar para comercializar alimentos ultraprocessados e analisar o perfil nutricional desses alimentos segundo critérios da OPAS e presença de aditivos alimentares. Estudo transversal, com dados auditados em 20 pequenos supermercados de São Paulo. O protocolo INFORMAS foi utilizado para classificar as mensagens publicitárias. Os alimentos foram classificados segundo a NOVA. O perfil nutricional da OPAS foi utilizado para classificar os alimentos elevados em nutrientes críticos. Os padrões de publicidade foram identificados por análise fatorial. A associação entre os padrões e os grupos de alimentos foi investigada por regressão linear. Mais de 95% dos alimentos ultraprocessados tinham pelo menos um nutriente crítico em excesso. Verificou-se associação positiva entre o padrão nova marca, divertido e vantajoso com salgadinhos, produtos pré-prontos, lácteos e biscoitos, e entre o padrão nova marca e uso sugerido com lácteos. A padronização da publicidade de alimentos nos pequenos comércios varejistas está associada à oferta de salgadinhos, produtos lácteos, alimentos pré-prontos e biscoitos, produtos que excedem em nutrientes críticos.

Abstract This article aims to characterize the advertising appeals present in the food environment to market ultra-processed foods and to analyze the nutritional profile of these foods according to PAHO criteria and the presence of food additives. Cross-sectional study, with data audited in 20 small supermarkets in São Paulo. The INFORMAS protocol was used to classify the advertising messages. The foods were classified according to NOVA. The PAHO profile model was used to classify foods high in critical nutrients. Advertising patterns were identified by factor analysis. The association between patterns and food groups was investigated by linear regression. More than 95% of the ultraprocessed foods had at least 1 critical nutrient in excess. There was a positive association between the new brand, fun and advantageous pattern with snacks, ready-made products, dairy products and cookies; between the new brand and suggested use pattern with dairy products. The standardization of food advertising in small retail stores is associated with offering snacks, dairy products, ready-to-eat foods and cookies, products that exceed critical nutrients.

Recent evidence on the illicit cigarette trade in Latin America / Evidencia reciente sobre el comercio ilícito de cigarrillos en América Latina / Evidências recentes sobre o comércio ilícito de cigarros na América Latina

ABSTRACT The tobacco industry continues to present the illicit trade of tobacco products as a reason to slow, stop, or reverse tobacco control efforts in Latin America, including increasing tobacco excise taxes. In most cases, industry estimates of illicit trade, usually non-transparent and flawed, dwarf those of independent, rigorous research. Often, independent studies find that the levels of illicit trade are mostly non-consequential or easily manageable (<12%). Almost always, industry findings grossly overestimate the illicit market. Fortunately, a burgeoning empirical literature in the region—including Argentina, Brazil, Chile, Colombia, Mexico, and Uruguay—is illuminating the genuine levels and nature of this trade, typically employing gap analysis that compares tax-paid sales to consumption and/or pack inspection studies using packs shown by smokers in surveys or discarded in the streets or garbage. Additional research in countries including Brazil, Colombia, Ecuador, and Paraguay examines supply chains to help identify the illicit sources. This research is already helping governments to address any real problems with illicit trade and to reassure stakeholders that tobacco control efforts should be strengthened, not diminished.

RESUMEN La industria tabacalera sigue presentando el comercio ilícito de los productos derivados del tabaco como argumento para ralentizar, detener o revertir las actividades de control del tabaco en América Latina, como el aumento de los impuestos especiales al consumo de tabaco. En la mayoría de los casos, las estimaciones de la industria sobre el comercio ilícito, que generalmente tienen fallas y son poco transparentes, son pequeñas frente a las estimaciones hechas mediante investigaciones independientes y rigurosas. A menudo, los estudios independientes concluyen que los niveles de comercio ilícito son en su mayoría inconsecuentes o fácilmente manejables (< 12 %). Casi siempre, los resultados de la industria sobreestiman de manera considerable el mercado ilícito. Afortunadamente, una floreciente bibliografía empírica en la región, en países como Argentina, Brasil, Chile, Colombia, México y Uruguay, está arrojando luz sobre la verdadera naturaleza y los niveles reales de este comercio, generalmente empleando análisis de brechas que comparan las ventas que generan impuestos con el consumo, así como estudios de inspección de paquetes mostrados por fumadores encuestados o paquetes desechados en las calles o en la basura. En otras investigaciones en países como Brasil, Colombia, Ecuador y Paraguay se examinan las cadenas de suministro para ayudar a identificar las fuentes ilícitas. Esta investigación ya está ayudando a los gobiernos a abordar cualquier problema real con el comercio ilícito y reafirmar ante las partes interesadas que los esfuerzos de control del tabaco deben fortalecerse, no minimizarse.

RESUMO A indústria do tabaco continua a apresentar o comércio ilícito de produtos derivados do tabaco como um motivo para retardar, interromper ou reverter os esforços para controlar o tabagismo na América Latina, incluindo o aumento dos impostos específicos sobre o consumo de tabaco. Na maioria dos casos, as estimativas do comércio ilícito feitas pela indústria, de modo geral falhas e pouco transparentes, fazem com que os resultados de pesquisas independentes e rigorosas pareçam menores. Não raro, estudos independentes constatam que os níveis do comércio ilícito são, na maioria dos casos, pouco significativos ou facilmente administráveis (<12%). Quase sempre, as constatações da indústria superestimam grosseiramente o mercado ilícito. Felizmente, uma bibliografia empírica crescente na região — abrangendo Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México e Uruguai — está lançando luz sobre os níveis efetivos e a natureza desse comércio, normalmente empregando uma análise de lacunas que compara as vendas tributadas com o consumo e/ou estudos baseados na inspeção das embalagens, usando embalagens mostradas por fumantes em levantamentos ou descartadas nas ruas ou no lixo. Outros estudos em países como Brasil, Colômbia, Equador e Paraguai examinam as cadeias de fornecimento para ajudar a identificar as fontes ilícitas. Este estudo já está ajudando os governos a abordar problemas reais com o comércio ilícito e a assegurar às partes interessadas que os esforços para controlar o tabagismo devem ser reforçados em vez de reduzidos.

Pharmaceutical procurement among public sector procurers in CARICOM / Compras farmacéuticas por parte de organismos del sector público de CARICOM / Aquisição de produtos farmacêuticos por compradores do setor público da CARICOM

ABSTRACT Objective. To examine multiple aspects of the medicines in CARICOM procurement markets, including manufacturer headquarters location, regulatory history, and type (innovator versus generic); the proportion of World Health Organization (WHO) essential medicines; and the most expensive medicines procured. Methods. An analysis of procurement information from selected CARICOM procurers. Four public sector procurement lists were obtained based on public availability or sharing of data from public sector procurers. Analyses were based on parameters available or deduced from these data. Results. The majority of products come from manufacturers headquartered in North America and Europe (63%-67%). The percentage of medicines procured from generic companies is 60%-87%; and 25%-50% of medicines procured are on the WHO Essential Medicines List. Wide price variations exist in the most expensive medicines purchased. Conclusions. The analysis identifies vulnerabilities and opportunities in the procurement situation of CARICOM states, particularly related to quality and rational use of medicines. This analysis represents a baseline that governments and other stakeholders can use in the future.

RESUMEN Objetivo. Revisar los múltiples aspectos de los medicamentos en los mercados de compras y los proveedores de CARICOM, como la ubicación de la sede del fabricante, el historial de regulación, el tipo (patentado versus genérico); la proporción de medicamentos esenciales de la Organización Mundial de la Salud (OMS); y los medicamentos comprados más caros. Métodos. Se analizó información sobre la compra por parte de determinados organismos de CARICOM. La información procedía de cuatro listas de organismos del sector público que realizan las compras, que se consiguieron en función de su disponibilidad pública o de los datos distribuidos por los organismos del sector público que realizan las compras. Los análisis estaban basados en los parámetros disponibles o derivados de estos datos. Resultados. La mayoría de los productos proviene de fabricantes radicados en América del Norte y Europa (entre 63% y 67%). El porcentaje de medicamentos que se compra de empresas genéricas oscila entre 60% y 87%; y de 25% a 50% de los medicamentos que se compran están en la Lista de Medicamentos Esenciales de la OMS. Hay una gran divergencia de precios entre los medicamentos comprados más caros. Conclusiones. En el análisis se han encontrado vulnerabilidades y oportunidades con respecto a la situación de las compras de medicamentos de los Estados de CARICOM, especialmente en cuanto a la calidad y al uso racional de los medicamentos. Este análisis representa una línea de base que los gobiernos u otros interesados directos pueden utilizar en el futuro.

RESUMO Objetivo. Examinar vários aspectos relacionados aos mercados e fornecedores de produtos farmacêuticos da CARICOM, incluindo a localização da sede do laboratório fabricante, histórico regulatório e tipo de produtos (inovadores versus genéricos); proporção de medicamentos adquiridos que constam da relação de medicamentos essenciais da Organização Mundial da Saúde (OMS); e medicamentos mais caros comprados. Métodos. Foi realizada uma análise de informação sobre compras feitas por compradores selecionados da CARICOM. Quatro listas de compras do setor público foram obtidas com informação de acesso público ou compartilhada pelos compradores. As análises foram feitas com base em parâmetros disponíveis ou inferidos a partir dos dados. Resultados. A maioria dos produtos farmacêuticos é proveniente de laboratórios com sedes na América do Norte e Europa (63%-67%). Do total, 60%-87% dos medicamentos adquiridos são de laboratórios de produtos genéricos e 25%-50% constam da relação de medicamentos essenciais da OMS. Existe uma ampla variação nos preços dos medicamentos mais caros comprados. Conclusões. Foram identificadas fragilidades e oportunidades na situação de compras dos países da CARICOM, em particular relacionadas à qualidade dos produtos e ao uso racional dos medicamentos. Esta análise serve de referência a ser usada futuramente pelos governos e outras partes interessadas.

Uma análise histórico-crítica sobre o desenvolvimento das normas brasileiras relacionadas a queijos artesanais / [A critical-historical analysis of the continuous development of Brazilian legislation related to artisanal cheeses]

Diferentes tipos de queijos artesanais são produzidos, comercializados e consumidos no Brasil, o que impulsiona o constante desenvolvimento de normas por órgãos oficiais, como o Mapa. A criação do Suasa e do Sisbi-POA foi fundamental para esse setor, por permitir um sistema de equivalência na fiscalização e por ampliar a distribuição. Ainda, o Mapa passou a permitir que queijos artesanais produzidos com leite cru pudessem ser maturados em um período inferior a 60 dias, desde que comprovada sua inocuidade. A redução do tempo de maturação é um tema controverso e polêmico, já que não há critérios específicos que estudos científicos devem contemplar, o que permite múltiplas interpretações de dados. Com a criação e a regulamentação do selo Arte, a fiscalização dos produtos artesanais foi designada aos órgãos de agricultura, pecuária e de saúde pública, em complementação à atribuição já prevista pelo Mapa e pelo Sisbi-POA. Ainda, o selo Arte atribui aos órgãos de inspeção uma função orientadora, atividade que deveria ser prioritariamente executada por agências de extensão e associações. As normas que balizam a produção e comercialização de produtos artesanais devem ser frequentemente atualizadas, devido aos constantes avanços científicos na área e para assegurar a oferta de produtos com qualidade e inócuos aos consumidores.(AU)

Different artisanal cheeses are produced, commercialized and consumed in Brazil, leading to a constant development of related rules by the MAPA and other official agencies. The establishment of two national programs (SUASA and SISBI-POA) allowed an equivalence in inspection system and an expanded distribution. Also, MAPA allowed ripening time lower than 60 days for artisanal raw milk cheeses, based on scientific studies that assure their safety. However, lowering the ripening period is still controversial, once there are no proper established criteria for such scientific studies, leading to potential multiple interpretation of data. The newly established ARTE certification transferred the inspection responsibilities of artisanal products to secretaries of agriculture, livestock and health, in support of what was already predicated by MAPA and SISBI-POA. Based on ARTE certification, the inspection service must also provide orientation guidance to producers, which should be done specifically by extension organs and associations. The norms that guide the production and commercialization of these artisanal products often need to be updated, but based on well-established methodologies and procedures, to ensure the distribution of suitable products to consumers.(AU)

Illegal commercial promotion of products competing with breastfeeding / Promoção comercial ilegal de produtos que competem com o aleitamento materno

ABSTRACT OBJECTIVE To assess if the commercialization of infant formulas, baby bottles, bottle nipples, pacifiers and nipple protectors is performed in compliance with the Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância e de Produtos de Puericultura Correlatos (NBCAL - Brazilian Code of Marketing of Infant and Toddlers Food and Childcare-related products). The commercial promotion of these products is prohibited by the Law 11,265. METHOD Cross-sectional study conducted in 2017 through a census of all pharmacies, supermarkets and department stores that sold products covered by NBCAL in the South Zone of Rio de Janeiro. Health professionals trained at NBCAL used structured electronic form for direct observation of establishments and for interviews with their managers. We created indicators to evaluate commercial practices and performed descriptive analyses. RESULTS A total of 352 commercial establishments were evaluated: 240 pharmacies, 88 supermarkets and 24 department stores, of which 88% sold products whose promotion is prohibited by NBCAL. Illegal commercial promotions were found in 20.3% of the establishments that sold the products we investigated: 52 pharmacies (21.9%), four supermarkets (7.5%) and seven department stores (33.3%). The most frequent commercial promotion strategies were discounts (13.2%) and special exposures (9.3%). The products with the highest prevalence of infractions of NBCAL were infant formulas (16.0%). We interviewed 309 managers of commercial establishments; 50.8% reported unfamiliarity with the law. More than three-quarters of the managers reported having been visited at the establishments by commercial representatives of companies that produce infant formulas. CONCLUSION More than a fifth of commercial establishments promoted infant formulas, baby bottles and nipples, although this practice has been banned in Brazil for thirty years. We think it is necessary to train those managers. Government agencies must monitor commercial establishments in order to inhibit strategies of persuasion and induction to sales of these products, ensuring mothers' autonomy in the decision on the feeding of their children.

RESUMO OBJETIVO Avaliar se a comercialização de fórmulas infantis, mamadeiras, bicos, chupetas e protetores de mamilo é realizada em cumprimento com a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância e de Produtos de Puericultura Correlatos (NBCAL). A promoção comercial desses produtos é proibida pela Lei 11.265. MÉTODOS Estudo transversal conduzido em 2017 por meio de um censo de todas as farmácias, supermercados e lojas de departamento que comercializavam produtos abrangidos pela NBCAL na Zona Sul do Rio de Janeiro. Profissionais de saúde capacitados na NBCAL utilizaram formulário eletrônico estruturado para observação direta dos estabelecimentos e para entrevista com seus responsáveis. Foram criados seis indicadores de avaliação das práticas comerciais e realizadas análises descritivas. RESULTADOS Foram avaliados 352 estabelecimentos comerciais: 240 farmácias, 88 supermercados e 24 lojas de departamento, dos quais 88% comercializavam produtos cuja promoção é proibida pela NBCAL. Foram encontradas promoções comerciais ilegais em 20,3% daqueles que comercializavam os produtos investigados: 52 farmácias (21,9%), quatro supermercados (7,5%) e sete lojas de departamento (33,3%). As estratégias de promoção comercial mais frequentes foram os descontos (13,2%) e as exposições especiais (9,3%). Os produtos com maior prevalência de infrações à NBCAL foram as fórmulas infantis (16,0%). Foram entrevistados 309 responsáveis por estabelecimentos comerciais, 50,8% relatando não conhecer a lei. Mais de três quartos dos responsáveis relataram receber visitas nos estabelecimentos de representantes comerciais de empresas fabricantes de fórmulas infantis. CONCLUSÃO Mais de um quinto dos estabelecimentos comerciais faziam promoção comercial de fórmulas infantis para lactentes, mamadeiras e bicos, apesar de essa prática ser proibida no Brasil há trinta anos. É necessária a capacitação dos seus responsáveis. Os órgãos governamentais devem realizar fiscalização dos estabelecimentos comerciais para coibir estratégias de persuasão e indução à vendas desses produtos, garantindo às mães autonomia na decisão sobre a alimentação de seus filhos.

Alimentação saudável e sustentável: uma revisão narrativa sobre desafios e perspectivas / Healthy and sustainable diet: a narrative review of the challenges and perspectives

Resumo Parte-se do princípio que um sistema alimentar insustentável não é capaz de produzir alimentos saudáveis para o consumo. A alimentação só pode ser considerada saudável se for também sustentável, devendo ultrapassar a perspectiva nutricional. Assim, realizou-se uma revisão narrativa de literatura acerca de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, englobando aspectos de produção, processamento, comercialização e consumo, visando levantar seus desafios e perspectivas de consolidação. A alimentação saudável e sustentável deve estar relacionada à produção de alimentos que protejam a biodiversidade e promovam o consumo variado, resgatando alimentos, preparações e hábitos culturais tradicionais. Deve ser acessível e disponível a todos, em quantidade e qualidade, baseada em alimentos produzidos e processados na região, por agricultores familiares, de maneira agroecológica, fundamentada na comercialização justa, aproximando a produção do consumo. Além disso, deve ser isento de contaminantes físicos, biológicos ou químicos que causem malefícios a todos os envolvidos, de maneira aguda ou crônica.

Abstract Based on the principle that a non-sustainable food system is not capable of producing healthy food for consumption, food can only be considered healthy if it is also sustainable, going beyond the nutritional perspective. Therefore, a narrative review of the scientific literature on the sustainable and health food system was conducted, regarding aspects of production, processing, marketing and consumption, seeking to pinpoint the challenges and perspectives for its consolidation. Food systems needs to be related to a food production and consumption system which protects biodiversity and promote a diverse consumption, bringing back traditional dishes and preparation techniques. It should also be accessible and available for everyone, both in quantity and in quality, based on food that is locally produced by family farmers through agroecology and founded on fair trade, bringing production and consumption closer together. In addition, it must be free from physical, biological or chemical contaminants that cause damage to everyone involved, whether it be an isolated incident or chronically.

Avaliação das condições higiênico-sanitárias na comercialização de pescado no mercado do peixe no município de São Luís - MA / Evaluation of sanitary conditions on fish marketing in the fish market in the municipality of São Luís - MA

A demanda de pescado tem crescido devido às mudanças de hábitos alimentares da população, sendo frequente a comercialização em feiras e mercados públicos. Contudo, os hábitos irregulares como a falta de atenção ao manipular e armazenar o pescado pode desencadear graves problemas à saúde pública. Este trabalho teve como objetivo avaliar as condições higiênicos sanitários da comercialização de pescado no Mercado do Peixe de São Luís - MA. Foi utilizado o método observacional direto e aplicação de check list fundado na RDC nº 275 do Ministério da Saúde. Os resultados evidenciaram algumas desconformidades relacionadas ao manejo de resíduos, vestimenta dos manipuladores e resfriamento de pescado, não atendendo os padrões de higiene e acondicionamento para comercialização de pescado.

Condições higiênico-sanitárias do pescado comercializado em feiras livres do Recôncavo da Bahia / Sanitary hygienic conditions of fish marketed in free fairs of the Recôncavo da Bahia

O objetivo deste trabalho foi avaliar as condições higiênico-sanitárias de comercialização do pescado das feiras públicas sediadas em quatro munícipios no Recôncavo da Bahia, Brasil. Foram realizadas duas visitas em cada feira e aplicado check list observacional em 25 barracas. As feiras livres de Maragogipe, Muritiba, Santo Amaro e Santo Antônio de Jesus apresentaram condições higiênico-sanitárias insatisfatórias, com problemas relacionados à conservação e manipulação do pescado. A feira de Muritiba apresentou melhor índice de conformidade, enquanto a feira de Santo Amaro apresentou maior índice de inconformidades. Faz-se necessário que os órgãos de vigilância sanitária dos municípios realizem ações de conscientização com a população mostrando a importância da higiene durante a comercialização do pescado. Estas ações poderão garantir aos consumidores alimentos de melhor qualidade com redução na contaminação de riscos biológicos.

Production regions and physical quality of Urochloa decumbens CV. Basilisk seeds / Regiões de produção e qualidade física de sementes de urochloa decumbens cv. basilisk

Brazil is the largest world producer, consumer and exporter of forage grass seeds. Urochloa decumbens Stapf. species is the second in importance in the Brazilian market of seeds of tropical forage grasses. Seeds are harvested by the soil sweeping method and, in addition to other impurities, harvested lots can present weed seeds, which makes seeds unfeasible for commercialization. The aim of the present study was to evaluate differences in the physical quality and viability of Urochloa decumbens cv. Basilisk seeds produced in different production fields. Fifteen U. decumbens seed lots from the State of São Paulo (1 lot in the municipality of Cássia dos Coqueiros and 3 lots in the municipality of Santo Antônio da Alegria), Minas Gerais (2 lots in the municipality of Tupaciguara, 2 lots in the municipality of Unaí, 2 lots in the municipality of Chapada Gaúcha and 3 lots in the municipality of Monte Santo de Minas), Goiás (1 lot in the municipality of Jataí) and Mato Grosso (1 lot in the municipality of Primavera do Leste) were evaluated by means of the following parameters: water content, viability by tetrazolium test, purity, determination of other seeds by number and weight of one thousand seeds. A completely randomized design was used, and when significant, the means of treatments were compared by the Scott Knott test at 5% probability. The fields of the different regions produce U. decumbens seeds with high variability in physical quality. U. decumbens seeds with the highest physical quality and viability were produced in Cassia dos Coqueiros - SP.

O Brasil é o maior produtor, consumidor e exportador de sementes de forrageiras no mundo. A espécie Urochloa decumbens Stapf. é a segunda em importância no mercado brasileiro de sementes de gramíneas forrageiras tropicais. A colheita das sementes ocorre pelo método de varredura do solo e, além de outras impurezas, podem apresentar sementes de plantas daninhas que podem inviabilizar a comercialização de lotes de sementes. A presente pesquisa teve como objetivo avaliar diferenças na qualidade física e viabilidade de sementes de Urochloa decumbens cv. Basilisk produzidas em diferentes campos de produção. Foram avaliados 15 lotes de sementes de U. decumbens, procedentes dos Estados de São Paulo (1 lote do município de Cássia dos Coqueiros e 3 lotes do município de Santo Antônio da Alegria), Minas Gerais (2 lotes do município de Tupaciguara, 2 lotes do município de Unaí, 2 lotes do município de Chapada Gaúcha e 3 lotes do município de Monte Santo de Minas), Goiás (1 lote do município de Jataí) e Mato Grosso (1 lote do município de Primavera do Leste); por meio dos seguintes parâmetros: teor de água, viabilidade pelo teste de tetrazólio, pureza, determinação de outras sementes por número e massa de mil sementes. Adotou-se o delineamento inteiramente casualizado e as médias dos tratamentos foram comparadas pelo teste de Scott Knott, a 5% de probabilidade. Os campos das diferentes regiões produzem sementes de U. decumbens com alta variabilidade na qualidade física. As sementes de U. decumbens com maior qualidade física e viabilidade foram produzidas em Cassia dos coqueiros ­ SP.

Regulatory framework for dietary supplements and the public health challenge / Marco regulatório dos suplementos alimentares e o desafio à saúde pública

ABSTRACT OBJECTIVE The new regulatory framework for dietary supplements in Brazil prompted this analysis of the current outlook of these products and the challenges posed by the new guidelines. METHODS We conducted a qualitative, observational and descriptive study of dietary supplements commercialized in Brazilian online stores with the help of the Google® search tool. We considered the ingredients on the labels, the effects attributed to these products and the commercial claims used as a means of promoting them to assess the necessary changes for the legal framework in the new guidelines. Finally, with the help of a database, we compared the effects declared by the manufacturers and attributed to certain ingredients with the scientific evidence described in literature. RESULTS In total, we purchased 44 dietary supplements from Brazilian online stores (n = 7). Of the samples studied, 34.2% could not be classified in the category Dietary Supplements, as recommended by the new regulation of the Brazilian Health Regulatory Agency due to the presence of prohibited substances; 16% of products should be commercialized as medicines. Regarding the commercial appeals, 97.7% had banned expressions. Numerous claims of effects attributed to certain products were characterized as consumer fraud because they have no scientific evidence. CONCLUSIONS The necessary changes represent a major regulatory and production challenge due to the wide range of dietary supplements and markets, an effort that aims to protect the consumers' health. Some previous gaps in the regulatory framework were not fully solved.

RESUMO OBJETIVO O novo marco regulatório para os suplementos alimentares no Brasil instigou a presente análise do panorama atual desses produtos e os desafios impostos pelas novas diretrizes. MÉTODOS Foi realizado um estudo qualitativo, observacional e descritivo dos suplementos alimentares comercializados em lojas virtuais brasileiras, com o auxílio da ferramenta de busca Google®. Os ingredientes declarados nos rótulos, bem como os efeitos atribuídos a esses produtos e as alegações comerciais utilizadas como forma de promovê-los foram levados em consideração a fim de avaliarmos as mudanças necessárias para o enquadramento legal nas novas diretrizes. Por fim, com o auxílio de base de dados, foram comparados os efeitos declarados pelos fabricantes e atribuídos a determinados ingredientes com as evidências científicas descritas na literatura. RESULTADOS No total, foram adquiridos 44 suplementos alimentares provenientes de lojas virtuais brasileiras (n = 7). Das amostras estudadas, 34,2% não poderiam ser enquadradas na categoria Suplementos Alimentares, conforme preconiza a nova regulação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em decorrência de presença de substâncias não permitidas; 16% dos produtos deveriam ser comercializados como medicamentos. Quanto aos apelos comerciais, 97,7% apresentavam expressões não permitidas. Inúmeras alegações de efeitos atribuídos a determinados produtos, por não possuírem comprovação científica, foram caracterizadas como fraude contra o consumidor. CONCLUSÕES Dada a extensa gama de suplementos alimentares e pontos de comercialização, as mudanças necessárias representam um grande desafio regulatório e de produção, esforço este que visa a proteger a saúde dos consumidores. Algumas lacunas previamente existentes ao marco regulatório ainda não foram totalmente solucionadas.

Análise da primeira compra unificada de antineoplásicos organizada pelo Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e conduzida pelo Instituto Nacional de Câncer / [Analysis of the first unified purchase of antineoplastics organized by the State Nucleus of the Ministry of Health in Rio de Janeiro and conducted by National Cancer Institute]

Em 2016 foi realizada pelo Instituto Nacional de Câncer a primeira compra unificada de medicamentos antineoplásicos organizada pelo Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro com o intuito de agregar as demandas das nove unidades federais de saúde para obtenção de melhores preços. O objetivo do estudo foi descrever o perfil desta compra quanto aos medicamentos adquiridos, quantidades de compra, instituições participantes, situação final do item no certame, fornecedores contratados e preços praticados e analisar esses preços através de sua comparação com preços iniciais estimados, preços tabelados pelo governo e preços obtidos nas compras centralizadas pelo próprio Ministério da Saúde. Foi conduzido estudo exploratório, quantitativo e transversal, com base nos dados provenientes do Pregão Eletrônico no 173/2016, do Portal de Compras do Governo Federal, da Lista de Preços da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos e do Sistema de Gerenciamento de Estoque do Serviço Central de Abastecimento do INCA. Os medicamentos foram categorizados pela Classificação Anatômico- Terapêutico-Químico. Foram incluídos no estudo somente aqueles pertencentes aos subgrupos L01 (antineoplásicos) e L02 (terapia endócrina). As variáveis estudadas foram nome do fármaco, apresentação, unidade de fornecimento, situação final da proposta, motivo da frustração, marca vencedora, fornecedor contratado, declaração de microempresa/empresa de pequeno porte, quantidades adquiridas, preços praticados e isenção de ICMS. Os dados foram tabelados e os cálculos estatísticos de frequências absoluta e relativa foram realizados através do Microsoft Excel®. Foram licitados 165 medicamentos, sendo incluídos no estudo um total de 132 com montante financeiro inicial estimado em R$ 265.948.482,53. Ao final, 100 antineoplásicos foram homologados correspondendo a 5.342.932 unidades farmacotécnicas (UF) adquiridas com valor final total de R$ 170.210.950,09, representando redução de 36% com relação à estimativa inicial de gasto contratado. A compra unificada resultou em representativo volume de UF adquiridas e em elevado valor financeiro contratado, sendo que o INCA se destacou em ambos, concentrando 67% das UF adquiridas e 42,6% do volume financeiro envolvido. Dos 23 fornecedores contratados, 65,2% eram distribuidores. Foi observado que os medicamentos com maiores descontos entre o preço tabelado e o preço de ata eram em sua maioria genéricos, enquanto aqueles com menores descontos possuíam um só fabricante. Foi constatada existência de medicamentos com preço estimado acima do preço tabelado pela CMED, resultando, inclusive, em preço de ata maior que o preço tabelado provavelmente por dificuldades na compreensão da aplicação da alíquota de ICMS. O imatinibe foi o único medicamento do rol de antineoplásicos de compra centralizada do Ministério da Saúde cuja aquisição unificada resultou em preço menor. A estimativa de preços mostrou-se ser etapa fundamental para o sucesso do processo de compras, pois problemas na precificação podem resultar em compras antieconômicas. A estratégia de unificação de demanda parece ser efetiva para medicamentos onde há concorrência no mercado. Contudo, para medicamentos sob monopólio, a negociação direta com o fornecedor parece ser mais vantajosa, visto que os preços obtidos na licitação de alguns medicamentos de alto custo ficaram iguais ou próximos aos tabelados pela CMED, o que não representou uma economia nestes casos.

In 2016 occurred the first unified purchase of antineoplastic drugs organized by the State Nucleus of the Ministry of Health in Rio de Janeiro and carried out by the Brazilian National Cancer Institute (INCA) in order to aggregate the demands of nine federal health units to obtain better prices. The purpose of this study was the description of the purchase's profile, following terms such as: acquired medicines, institutions involved, the situation of the item after public tender, suppliers, volumes, prices and expenses contracted; and the analysis of said prices through their comparison with initial auction prices, price caps set by Drug Market Regulation Chamber (CMED) and those obtained in centralized procurement processes by the own Ministry of Health. An exploratory, quantitative and cross-sectional study was conducted, based on data from Eletronic Auction 173/2016, Federal Government Electronic Procurement Portal, Price Cap List of CMED and inventory management system of the Central Supply Service of INCA. The medicines were categorized by Anatomical Therapeutic Classification and those belonging to the L01 (antineoplastic) and L02 (endocrine therapy) subgroups were included in the study. The variables studied were: medicine, presentation, supply unit, situation of the item after bidding, reasons of failed bidding process, winning brand, contracted suppliers, statement of micro or small enterprises, final volume acquired, unit purchase price and tax over circulation of goods and services (ICMS) exemption. Data were tabulated and statistical calculations of absolute and relative frequencies were performed using Microsoft Excel®. Total of 165 medicines were tendered but only 132 were included in the study. It totalized financial amount estimated at R$ 265,948,482.53. At the end of the bid, 100 antineoplastics were homologated corresponding to 5,342,932 units acquired and final expenses contracted of R$ 170,210,950.09, resulting in a 36% expenses reduction. The unified purchase resulted in a significant number of units acquired and impressive expenses contracted, with INCA standing out in both, concentrating 67% of the units acquired and 42.6% of the expenses involved. Of the 23 contracted suppliers, 65.2% were distributors. It was observed that drugs with the greatest discounts between the price cap and the price offered were mostly generic, while those with lower discounts had only one manufacturer. Medicines with an estimated price above the price cap set by the CMED resulted also in high price after bidding process probably due to difficulties in understanding the application of the ICMS. Imatinib mesylate was the only drug in unified bid that resulted in a lower price in comparison with centralized procurement conducted by the Ministry of Health. The estimation of prices has proved to be a fundamental step for the success of the bidding process, as problems in pricing can result in uneconomic purchases. The demand-unification strategy appears to be effective for drugs in a competitive market. For drugs under monopoly, direct negotiation with suppliers seems to be more advantageous, since the prices obtained in the bidding for some high-cost drugs were the same as or close to the price cap of CMED, which did not represent an economy.

Autoavaliação dos recursos comunicativos por representantes comerciais e sua relação com o desempenho em vendas / Self-assessment of communication resources used by sales representatives and its relation with sales performance

RESUMO Objetivo Analisar a autoavaliação dos recursos comunicativos utilizados por representantes comerciais e sua relação com o desempenho em vendas. Método A amostra foi composta de 55 representantes comerciais, dos quais 46 eram homens e 9 eram mulheres, com idade entre 24 e 56 anos. Na primeira etapa, foi aplicado um protocolo com questões referentes aos dados de identificação, autoavaliação do comportamento vocal e dos recursos comunicativos e seleção de recursos comunicativos de influência positiva e negativa no seu próprio discurso na situação de venda. Na etapa seguinte, os participantes foram separados em dois grupos em função do desempenho em vendas: grupo A (GA), com melhor desempenho em vendas, e grupo B (GB), com pior desempenho em vendas. Tal divisão foi realizada de acordo com informações fornecidas pela empresa. Os resultados foram submetidos à análise estatística. Resultados Na autoavaliação do comportamento vocal, os representantes consideraram sua qualidade vocal normal, frequência, intensidade de voz e velocidade de fala regulares, além de voz expressiva. Com relação aos recursos comunicativos, houve baixa ocorrência de regionalismo, de uso de gestos e de recursos de apoio nas vendas e alta ocorrência de articulação precisa dos sons da fala, de contato visual, de desinibição na comunicação, de controle do tempo e de objetividade do discurso. Conclusão Representantes de vendas autoavaliaram de forma positiva a objetividade no discurso, o domínio do assunto e o uso de vocabulário adequado e de forma negativa a falta de domínio do assunto, as críticas e os preconceitos e o uso de vocabulário inadequado. Os grupos A e B se autoavaliaram de forma semelhante.

ABSTRACT Purpose To analyze the self-assessment of communication resources used by sales representatives and its relation with their sales performance. Methods The study counted with 55 sales representatives, 46 men and 9 women, between 24 and 56 years old. In the first phase of the study, participants answered questions related to identification data, self-assessment protocols of vocal behavior and communicative resources; besides that, they were asked to select the positive and negative communication resources of their own speech during the sales. In the next phase, the participants were divided into two groups according to their sales performance: Group A (GA), individuals with better sales performance and Group B (GB), individuals with worst sales performance. The data were statistically analyzed. Results Regarding the vocal behavior self-assessment, the sales representatives considered their voice quality as normal, their vocal pitch, loudness and speech rate as regular and as having an expressive voice. Regarding the communicative behavior, there was low presence of regionalism, use of gesture and use of other support resources during the sales; contrarily, there was high occurrence of precise articulation of speech sounds, visual contact, lack of inhibition to talk, time monitoring and objectivity of the speech. Conclusion The sales representatives' self-assessment was positive for the objectivity of the speech, knowledge of the subject and use of proper vocabulary; it was negative for, lack of subject domain, criticism and prejudgment, and improper vocabulary. The self-assessment was similar in GA and GB.

Percepción de la población con respecto a medicamentos genéricos frente a los de marca en hospitales del Perú / The population's perceptions of generic drugs compared to original brand-name drugs in Peruvian hospitals / Percepção da população a respeito dos medicamentos genéricos frente aos de marca em hospitais do Peru

Resumen: El objetivo del estudio fue conocer la percepción de la población con respecto a medicamentos genéricos, frente a los medicamentos de marca, en hospitales del Perú. Participaron del estudio 4.914 personas mayores de 18 años, de 13 ciudades del Perú; clasificándolas en Lima, grandes y pequeñas ciudades. Se exploraron características socioeconómicas, demográficas y de percepción de medicamentos genéricos, en comparación con los medicamentos de marca. Determinando las asociaciones para cada cruce de variables, se calcularon razones de prevalencias (RP) y sus intervalos del 95% de confianza (IC95%), usando regresiones de Poisson crudas y ajustadas con varianza robusta con Stata 14.0. De los 4.914 participantes, el 46,7% estaban de acuerdo con que los medicamentos genéricos son menos eficaces que los medicamentos de marca, el 49,3% ha recomendado o recomendaría a otras personas el uso de medicamentos genéricos, además, el análisis multivariado encontró que las personas que tenían un ingreso económico menor a PEN 1.000 estaban predispuestas a recomendar un medicamento genérico (RP = 1,36; IC95%: 1,14-1,63). Los resultados ponen en manifiesto que la población peruana aún tiene conceptos equívocos y baja aceptación a los medicamentos genéricos. El presente estudio debería servir para desarrollar políticas de salud, que velen por el bajo costo y calidad a la hora de escoger un medicamento.

Abstract: The study aimed to investigate the population's perceptions of generic drugs compared to original brand-name drugs in Peruvian hospitals. Participation included 4,914 persons 18 years and older in 13 cities in Peru, categorized as Lima, large cities, and small cities. The study explored socioeconomic and demographic characteristics and perceptions of generics in comparison to brand-name drugs. In determining the associations for each intersection of variables, the authors calculated the prevalence ratios (PR) and 95% confidence intervals (95%CI), using crude and adjusted Poisson regression with robust variance with Stata 14.0. Of the 4,914 participants, 46.7% felt that generics are less effective than brand-name drugs and 49.3% had recommended or would recommend generics to other people; multivariate analysis showed that individuals with income less than PEN 1,000 (USD 300) were prone to recommending a generic drug (PR = 1.36; 95%CI: 1.14-1.63). The results indicate that the Peruvian population still has mistaken concepts and low acceptance of generic drugs, and the study should serve to develop health policies that ensure low cost and quality when choosing medicines.

Resumo: O objetivo do estudo foi conhecer a percepção da população a respeito dos medicamentos genéricos frente aos medicamentos de marca em hospitais do Peru. Participaram 4.914 pessoas maiores de 18 anos, de 13 cidades do Peru; foram classificadas em Lima, além de grandes e pequenas cidades. Foram exploradas as características socioeconômicas, demográficas e de percepção de medicamentos genéricos em comparação com os medicamentos de marca. Determinando as associações para cada intersecção de variáveis, foram calculadas as razões de prevalências (RP) e seus intervalos de 95% de confiança (IC95%), usando regressões de Poisson brutas e ajustadas com variância robusta com Stata 14.0. Dos 4.914 participantes, um 46,7% estavam de acordo com que os medicamentos genéricos são menos eficazes do que os medicamentos de marca, um 49,3% tem recomendado o recomendaria a outras pessoas o uso de medicamentos genéricos, além disso, a análise multivariada encontrou que as pessoas que tinham um ingresso econômico menor a PEN 1.000 eram propensas a recomendar um medicamento genérico (RP = 1,36; IC95%: 1,14-1,63). Os resultados manifestam que a população peruana ainda tem conceitos equívocos e baixa aceitação dos medicamentos genéricos, e o presente estudo deveria servir para desenvolver políticas de saúde, que assegurem o baixo custo e a qualidade na hora de escolher um medicamento.

Gestão de clínica odontológica: a capacitação para a utilização de tecnologias e ferramentas de gestão aplicadas à clínica odontológica / Dental clinic management: the training for the use of technologies and management tools applied to the odontological clinic

As mudanças radicais no cenário político-sócio-econômico brasileiro, exigem que os administradores adotem as melhores práticas e técnicas de gestão que possibilitem atingir os resultados planejados a despeito do segmento em que atuam. O objetivo desta pesquisa foi identificar o perfil gestor dos dentistas do município de São José dos Campos, e elencar as principais carências e necessidades de capacitação destes profissionais para a melhor organização e administração de suas clínicas. Os métodos e recursos utilizados para o desenvolvimento deste trabalho foram as pesquisas bibliográficas e a avaliação quantitativa por meio de questionário elaborado com perguntas estruturadas para respostas de múltipla escolha, formatado em três seções: I - Perfil do Entrevistado, II ­ Perfil Empreendedor, III ­ Rotina Operacional, para mapear e diagnosticar as práticas adotadas na gestão clínica. Os recursos utilizados para a submissão do questionário aos dentistas foram: Criação de QR Code para captura por meio de tecnologia móvel, criação de URL para acesso via internet e material impresso para resposta presencial. O estudo avaliou 219 dentistas e o indicador de estabilidade da pesquisa é de 95%. Os resultados confirmaram estatisticamente que os dentistas durante a formação, recebem pouca ou nenhuma informação de como realizar a gestão adequada de um consultório odontológico. Ficou evidenciado que os dentistas majoritariamente não utilizam as ferramentas e as técnicas administrativas fundamentais para o gerenciamento empresarial. Outro aspecto deficitário é o desconhecimento das técnicas de precificação, porquanto dificulta a comercialização acurada dos serviços gerando resultados financeiros na maioria das vezes insatisfatórios. Finalmente, a ausência de assessorias e consultorias especializadas é preponderante, comprometendo os indicadores econômicos em um mercado de acirrada concorrência principalmente para os dentistas recém-formados(AU)

The radical changes in Brazilian socio-economic political scenario require managers to adopt the best practices and management techniques that allow them to achieve the planned results regardless of the segment in which they operate. The objective of this research was to identify the management profile of dentists in São José dos Campos city and to highlight the main needs and qualification needs of these professionals for the best organization and administration of their clinics. The methods and resources used for the development of this work were the bibliographical researches and the quantitative evaluation through a questionnaire elaborated with structured questions for multiple choice answers, compounded in three sections: I ­ Interviewee Profile, II - Entrepreneur Profile, III - Routine Operational, to map and diagnose the practices adopted in clinical management. The resources used to submit the questionnaire to the dentists were: Creation of QR Code for capture through mobile technology, creation of URL for access by internet and printed material for personaly response. The study evaluated 219 dentists and the indicator of stability of the research is 95%. The results confirmed statistically that dentists during training receive little or no information on how to properly manage a dental practice. It was evidenced that mostly dentists do not use the tools and administrative techniques that are vital to business management. Another deficit aspect is the lack of knowledge in pricing techniques, as it makes it difficult to commercialize the services, generating financial results that are often unsatisfactory. Finally, the absence of advisory and specialized consultants is preponderant, compromising the economic indicators in a market of fierce competition mainly for the newly graduated dentists(AU)